Quesitação no Júri
Conhecer a correta formulação dos Quesitos é uma tarefa imprescindível para garantir a efetividade da defesa no Plenário do Júri.
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O curso

No Curso Quesitação no Tribunal do Júri: análise teórica e prática da formulação dos quesitos o Professor e Defensor Público Denis Sampaio, com mais de 20 anos de experiência na área criminal e no Tribunal do Júri, aborda todas as questões teóricas e a análise prática para a tomada de decisão pelo Conselho de Sentença.

Vantagens e benefícios

O curso oferece

  • Módulos

    Módulos com aulas práticas e todas as questões são abordadas de forma individualizada

  • Acesso imediato

    Acesso ilimitado por 2 anos

  • Material didático

    Material complementar para acompanhamento das aulas e leituras complementares

  • Comunicação

    Interação com o Professor para sanar dúvidas pertinentes ao conteúdo do curso

  • Virtual

    Respostas em vídeo das perguntas práticas trazidas pelos(as) inscritos(as)

  • Grupo fechado

    Participação em grupo fechado para debates e trocas de experiência

  • Conclusão

    Certificado de conclusão

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Módulos

Conteúdo do curso

Quesitação no Júri
Módulo 1

Características da tomada de decisão pelo Conselho de Sentença

Quesitação no Júri
Módulo 2

Fontes dos Quesitos

Quesitação no Júri
Módulo 3

Leitura e Explicação dos Quesitos

Quesitação no Júri
Módulo 4

Ordem e Formulação dos Quesitos

Quesitação no Júri
Módulo 5

Quesito - Materialidade e nexo de causalidade

Quesitação no Júri
Módulo 6

Quesito - Autoria / Coautoria / Participação

Quesitação no Júri
Módulo 7

Quesito obrigatório "O jurado absolve o réu?"

Quesitação no Júri
Módulo 8

Quesitos referentes às teses defensivas e suas consequências

Quesitação no Júri
Módulo 9

Quesitos referentes à legítima defesa própria, putativa e seus excessos

Quesitação no Júri
Módulo 10

Quesitos referentes à inimputabilidade e semi-imputabilidade

Quesitação no Júri
Módulo 11

Quesitos referentes às causas de diminuição de pena alegadas pela defesa

Quesitação no Júri
Módulo 12

Quesitos referentes às qualificadoras e suas consequências

Quesitação no Júri
Módulo 13

Quesito - tentativa e suas consequências

Quesitação no Júri
Módulo 14

Quesitos referentes à desistência voluntária

Quesitação no Júri
Módulo 15

Quesitos referentes à desclassificação e seus efeitos

Quesitação no Júri
Módulo 16

Erro quanto à pessoa e aberratio ictus

Quesitação no Júri
Módulo 17

Resultado diverso do pretendido

Quesitação no Júri
Módulo 18

Outros crimes dolosos contra a vida

Quesitação no Júri
Módulo 19

Crimes conexos

Quesitação no Júri
Módulo 20

Conclusão

Quesitação no Júri
Módulo especial

Respondendo as dúvidas

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Denis Sampaio

PROFESSOR E DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DO TRIBUNAL DO JÚRI
  • Formado pela Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO em 2000, quando iniciou a advocacia criminal. Tomou posse como Defensor Público em 2001 e exerce atualmente o cargo de Defensor Público titular do II Tribunal do Júri da Capital/RJ. São mais de 20 anos atuando sempre na defesa criminal, especialmente perante o Tribunal do Júri.
  • Há 20 anos ministra aulas em diversos locais. Exerceu a função de Professor Substituto de Processo Penal na Faculdade Nacional de Direito/FND-UFRJ (2001/2005); Professor de cursos preparatórios para concurso até 2016 (CEJ, Ênfase, SEAP, CEPAD); Professor da Fundação Escola Superior da Defensoria/RJ (FESUDEPERJ); Professor da Escola da Magistratura/RJ (EMERJ); Professor convidado no Mestrado de Ciências Criminais da Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ – 2006/2008) e Professor convidado em Pós-graduações (FGV, ABDCONST, UCAM, PUC/RJ).
  • Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ, visiting student para a atividade de pesquisa na Faculdade de Direito de Bologna/IT em 2015.
  • Doutor em Ciências Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT.
  • Membro Honorário do IAB e membro da Comissão Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros.
  • Autor de livros e artigos sobre Direito e Processo Penal.
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